O médico ortopedista Célio Eiji Tobiwawa, de 51 anos, condenado por abusar sexualmente de pacientes, recebeu autorização para deixar a prisão no Centro de Ressocialização de São...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liberdade provisória à Kutsamin Kamayura, de 57 anos, indígena acusada de...
Administradores de grupos de WhatsApp devem ficar atentos com o conteúdo que não somente compartilham, mas como outros membros também fazem uso do aplicativo. A Justiça brasileira condenou...
O jornalista Alexandre Aprá de Almeida e o site Isso é Notícia, foram condenados a indenizar por danos morais o ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi,...
A governadora de Roraima, Suely Campos, disse hoje (6) que a suspensão da admissão de venezuelanos através da fronteira de seu estado – determinada pelo juiz...
A Justiça de Mato Grosso condenou os médicos legistas Manoel Francisco de Campos Neto, Jorge Paulete Vanrell e a Editora Universitária de Direito LTDA por usarem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ingressou na Justiça com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente...
“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência...
Uma operação integrada, entre as polícias Civil e Federal, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (03). Batizada de ‘Vendaval’, a ação tem como alvo a quadrilha...